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BANNER PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL ANANINDEUA
O Projeto
O Município de Ananindeua/PA está estruturando uma Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar e modernizar a rede de educação infantil. O objetivo é selecionar, por meio de licitação pública, o parceiro privado para construir, operar e manter até 20 Unidades de Educação Infantil, contribuindo para reduzir o déficit de vagas em creches e pré-escolas.
As escolas continuarão sendo públicas e gratuitas. A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seguirá cuidando de tudo o que é pedagógico, garantindo a qualidade do ensino, enquanto o parceiro privado ficará responsável apenas pela infraestrutura e gestão predial, incluindo: serviços gerais de apoio à rotina escolar (limpeza, manejo de resíduos, fornecimento de fraldas); e segurança e tecnologia (vigilância física das áreas comuns e infraestrutura de TI).
Antes de chegar à licitação, o projeto passa por um percurso criterioso, com estudos econômicos e financeiros, técnicos, socioambientais, jurídicos, fiscais e de demanda. Esses diagnósticos ajudam a planejar e modelar a PPP de forma responsável e transparente, garantindo que o contrato seja sustentável para o Município e traga resultados concretos para as crianças e famílias de Ananindeua.
Até 20 Unidades
Novas escolas de educação infantil serão construídas, equipadas e mantidas pelo parceiro privado.
Ensino 100% Público
A Prefeitura continua responsável por professores, currículo e acompanhamento pedagógico.
Transparência
O projeto passa por estudos rigorosos e consulta pública antes da licitação.
Conheça as instituições envolvidas no projeto:
PPPs de Infraestrutura Escolas
Uma Parceria Público-Privada na área de infraestrutura escolar e manutenção de serviços é um modelo em que o poder público e um parceiro privado se unem para garantir a infraestrutura e a manutenção dos serviços de apoio às escolas.
Na prática, é uma forma de viabilizar a construção, modernização, manutenção e operação dos serviços não pedagógicos, com contratos de longa duração, com metas de desempenho bem definidas.
Na PPP de Infraestrutura Escolar de Ananindeua, os papéis de cada parte são bem separados:
Prefeitura
Serviços pedagógicos e todo o processo de ensino-aprendizagem, incluindo:
- Corpo docente, equipe pedagógica e formação: seleção, provimento e remuneração dos profissionais do magistério; coordenação pedagógica e planejamento curricular; avaliação de aprendizagem e acompanhamento formativo.
- Alimentação Escolar: fornecimento integral dos alimentos; preparo, distribuição e serviço da merenda; educação alimentar e nutricional; elaboração do cardápio.
- Materiais pedagógicos e recursos didáticos: livros, apostilas e demais insumos de uso didático; suprimentos para atividades pedagógicas, recreativas e culturais.
- Serviços gerais e apoio à rotina escolar: fornecimento de uniformes completos.
Parceiro privado
Serviços não pedagógicos, como:
- Infraestrutura e gestão predial: execução das obras e fornecimento de mobiliário; manutenção predial contínua; gestão de energia, água, esgoto, internet, telefonia e gás; sustentabilidade ambiental, acessibilidade e áreas verdes; despesas operacionais correntes e tributos.
- Serviços gerais e apoio à rotina escolar: limpeza, higienização, lavanderia e rouparia; fornecimento de fraldas e itens de higiene; controle de pragas e manejo de resíduos.
- Segurança e tecnologia: vigilância física das áreas comuns; monitoramento eletrônico de ambientes coletivos; infraestrutura de TI e helpdesk para suporte técnico.
Este modelo não representa privatização. Em PPPs, o serviço continua sendo público: a escola permanece na rede municipal, o atendimento às crianças é gratuito e a responsabilidade pela educação segue com a Prefeitura. A diferença está na forma de contratar a infraestrutura e os serviços de apoio, com metas claras e mecanismos de fiscalização.
PPPs de Infraestrutura Escolas
Uma Parceria Público-Privada na área de infraestrutura escolar e manutenção de serviços é um modelo em que o poder público e um parceiro privado se unem para garantir a infraestrutura e a manutenção dos serviços de apoio às escolas.
Na prática, é uma forma de viabilizar a construção, modernização, manutenção e operação dos serviços não pedagógicos, com contratos de longa duração, com metas de desempenho bem definidas.
Na PPP de Infraestrutura Escolar de Ananindeua, os papéis de cada parte são bem separados:
Prefeitura
Serviços pedagógicos e todo o processo de ensino-aprendizagem, incluindo:
- Corpo docente, equipe pedagógica e formação: seleção, provimento e remuneração dos profissionais do magistério; coordenação pedagógica e planejamento curricular; avaliação de aprendizagem e acompanhamento formativo.
- Alimentação Escolar: fornecimento integral dos alimentos; preparo, distribuição e serviço da merenda; educação alimentar e nutricional; elaboração do cardápio.
- Materiais pedagógicos e recursos didáticos: livros, apostilas e demais insumos de uso didático; suprimentos para atividades pedagógicas, recreativas e culturais.
- Serviços gerais e apoio à rotina escolar: fornecimento de uniformes completos.
Parceiro privado
Serviços não pedagógicos, como:
- Infraestrutura e gestão predial: execução das obras e fornecimento de mobiliário; manutenção predial contínua; gestão de energia, água, esgoto, internet, telefonia e gás; sustentabilidade ambiental, acessibilidade e áreas verdes; despesas operacionais correntes e tributos.
- Serviços gerais e apoio à rotina escolar: limpeza, higienização, lavanderia e rouparia; fornecimento de fraldas e itens de higiene; controle de pragas e manejo de resíduos.
- Segurança e tecnologia: vigilância física das áreas comuns; monitoramento eletrônico de ambientes coletivos; infraestrutura de TI e helpdesk para suporte técnico.
Este modelo não representa privatização. Em PPPs, o serviço continua sendo público: a escola permanece na rede municipal, o atendimento às crianças é gratuito e a responsabilidade pela educação segue com a Prefeitura. A diferença está na forma de contratar a infraestrutura e os serviços de apoio, com metas claras e mecanismos de fiscalização.
Entre os benefícios das PPPs de Infraestrutura Escolar, destacam-se:
Melhoria da infraestrutura escolar.
Ampliação da oferta de vagas, com agilidade na entrega de novas unidades.
Manutenção contínua, evitando que os prédios se deteriorem.
Maior foco da gestão pública no que importa: o ensino e o cuidado com as crianças.
Contratos com metas e indicadores, garantindo qualidade e continuidade dos serviços.
Projeto de Ananindeua
O Projeto prevê intervenções em até 20 Unidades de Educação Infantil, com a possibilidade de incluir novas unidades. As novas unidades serão planejadas para operar em dois turnos ou em tempo integral, a depender da viabilidade econômico-financeira e das diretrizes da Secretaria de Educação.
O parceiro privado fornecerá os serviços de apoio não pedagógicos (manutenção, limpeza, vigilância, lavanderia, controle de pragas, jardinagem, gestão de equipamentos), contribuindo para uma rede mais moderna, acolhedora e eficiente para as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Na PPP de Infraestrutura Escolar de Ananindeua, os papéis de cada parte são bem separados:
Histórico do projeto
Em junho de 2024, Ananindeua tornou-se o primeiro município selecionado pela CAIXA em um edital de chamamento público para estruturar uma PPP de educação infantil, no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP), destacando-se entre 61 propostas participantes em todo o país – um reconhecimento da prioridade dada pelo Município à educação na primeira infância. A construção das escolas municipais de educação infantil dialoga com o Plano Diretor de Ananindeua, contribuindo para aumentar a oferta de equipamentos urbanos essenciais, ampliar o número de vagas no ensino infantil e melhorar a qualidade de vida da população.
Fase atual
O Projeto está em fase de conclusão da última etapa de planejamento e elaboração de diagnósticos e estudos para a estruturação da concessão. Na sequência, avançará para a Fase 2, correspondente à estruturação do contrato.
Missão
Promover, por meio de Parceria Público-Privada, a oferta de unidades de educação infantil de alta qualidade no município de Ananindeua, com infraestrutura moderna, manutenção contínua e ampliação ágil e eficiente de vagas. Com isso, a gestão pública poderá concentrar seus esforços no ensino e no cuidado integral das crianças, com base em contratos orientados por metas, indicadores e melhoria contínua dos serviços.
Projeto de Ananindeua
O Projeto prevê intervenções em até 20 Unidades de Educação Infantil, com a possibilidade de incluir novas unidades. As novas unidades serão planejadas para operar em dois turnos ou em tempo integral, a depender da viabilidade econômico-financeira e das diretrizes da Secretaria de Educação.
O parceiro privado fornecerá os serviços de apoio não pedagógicos (manutenção, limpeza, vigilância, lavanderia, controle de pragas, jardinagem, gestão de equipamentos), contribuindo para uma rede mais moderna, acolhedora e eficiente para as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Na PPP de Infraestrutura Escolar de Ananindeua, os papéis de cada parte são bem separados:
Missão
Promover, por meio de Parceria Público-Privada, a oferta de unidades de educação infantil de alta qualidade no município de Ananindeua, com infraestrutura moderna, manutenção contínua e ampliação ágil e eficiente de vagas. Com isso, a gestão pública poderá concentrar seus esforços no ensino e no cuidado integral das crianças, com base em contratos orientados por metas, indicadores e melhoria contínua dos serviços.
Histórico do projeto
Em junho de 2024, Ananindeua tornou-se o primeiro município selecionado pela CAIXA em um edital de chamamento público para estruturar uma PPP de educação infantil, no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP), destacando-se entre 61 propostas participantes em todo o país – um reconhecimento da prioridade dada pelo Município à educação na primeira infância. A construção das escolas municipais de educação infantil dialoga com o Plano Diretor de Ananindeua, contribuindo para aumentar a oferta de equipamentos urbanos essenciais, ampliar o número de vagas no ensino infantil e melhorar a qualidade de vida da população.
Fase atual
O Projeto está em fase de conclusão da última etapa de planejamento e elaboração de diagnósticos e estudos para a estruturação da concessão. Na sequência, avançará para a Fase 2, correspondente à estruturação do contrato.
Conheça os objetivos do projeto
Ampliar o acesso à educação infantil, em linha com as metas do Plano Nacional e do Plano Municipal de Educação.
Entregar infraestrutura moderna, segura, acessível e sustentável.
Promover a operação contínua das unidades, com foco na qualidade dos serviços de apoio.
Atrair investimentos privados para expandir a rede com eficiência e previsibilidade orçamentária.
Estabelecer metas de desempenho e mecanismos de monitoramento para mensurar resultados ao longo do tempo
Relevância do Projeto e resultados esperados
Ananindeua vem trabalhando para ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, reduzir as filas de espera na educação infantil e garantir que mais crianças possam ser atendidas na rede municipal.
O objetivo é abrir as portas da escola para um número cada vez maior de famílias, ajudando mães, pais e responsáveis a conciliar trabalho, cuidado e acompanhamento da educação dos filhos com mais segurança e tranquilidade.
A PPP em estruturação contribuirá para:
- Reduzir o déficit de vagas na educação infantil, ampliando o atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade.
- Viabilizar investimentos privados com menor impacto imediato no orçamento municipal.
- Dar mais agilidade à construção e à modernização das escolas.
- Melhorar a qualidade e a continuidade dos serviços de apoio.
- Permitir que a Prefeitura concentre esforços na gestão pedagógica e nos resultados educacionais.
Com a concretização da PPP, a Prefeitura espera aumentar a oferta de vagas, valorizar o ensino em tempo integral, modernizar os ambientes escolares, reduzir custos operacionais e trazer mais eficiência para a manutenção dos prédios. Todos esses fatores contribuem para que as crianças tenham espaços mais seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado.
Relevância do Projeto e resultados esperados
Ananindeua vem trabalhando para ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, reduzir as filas de espera na educação infantil e garantir que mais crianças possam ser atendidas na rede municipal.
O objetivo é abrir as portas da escola para um número cada vez maior de famílias, ajudando mães, pais e responsáveis a conciliar trabalho, cuidado e acompanhamento da educação dos filhos com mais segurança e tranquilidade.
Com a concretização da PPP, a Prefeitura espera aumentar a oferta de vagas, valorizar o ensino em tempo integral, modernizar os ambientes escolares, reduzir custos operacionais e trazer mais eficiência para a manutenção dos prédios. Todos esses fatores contribuem para que as crianças tenham espaços mais seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado.
A PPP em estruturação contribuirá para:
- Reduzir o déficit de vagas na educação infantil, ampliando o atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade.
- Viabilizar investimentos privados com menor impacto imediato no orçamento municipal.
- Dar mais agilidade à construção e à modernização das escolas.
- Melhorar a qualidade e a continuidade dos serviços de apoio.
- Permitir que a Prefeitura concentre esforços na gestão pedagógica e nos resultados educacionais.
Com a concretização da PPP, a Prefeitura espera aumentar a oferta de vagas, valorizar o ensino em tempo integral, modernizar os ambientes escolares, reduzir custos operacionais e trazer mais eficiência para a manutenção dos prédios. Todos esses fatores contribuem para que as crianças tenham espaços mais seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado.
Cronograma do projeto
A estruturação do projeto de PPP de Educação Infantil de Ananindeua está sendo conduzida de forma coordenada, com diretrizes claras, etapas bem definidas e práticas de gestão consolidadas.
Cada fase do processo de estruturação abrangerá atividades específicas que visam garantir a qualidade dos estudos, a participação social e a viabilidade da PPP.
Confira o cronograma simplificado do projeto:
Etapas e cronograma técnico – 18 a 23 meses a partir de JUL/25
6 a 7 meses
Planejamento, diagnóstico e estudos
Fase Atual
5 a 6 meses
EVTEA e estruturação de contrato
3 a 4 meses
Validação externa
Consulta pública, roadshows, revisão dos estudos
4 a 6 meses
Licitação da concessão e contratação
Comitê de Governança
O projeto conta com um comitê de governança para garantir robustez técnica, transparência e segurança jurídica da futura concessão.
Município de Ananindeua
O Grupo Gestor de Ananindeua, designado no Decreto Municipal n° 2.818/2025, homologa os estudos técnicos coordenados pela CAIXA e toma as decisões necessárias para o andamento do projeto.
CAIXA
Coordena os estudos técnicos elaborados pela Consultoria Técnica Especializada (CTE), contratada com recursos do FEP, e acompanha a estruturação da PPP.
CTE
Elabora os estudos especializados e os submete à CAIXA.
Legislação
- Lei nº 11.079/2004
A Lei nº 11.079/2004, conhecida como Lei das PPPs, define as regras gerais para licitação e contratação dessas parcerias no Brasil, incluindo prazos mínimos e máximos, com duração entre 5 e 35 anos, formas de garantia de pagamento e mecanismos de fiscalização e controle.
No caso de Ananindeua, a PPP de Educação Infantil está sendo estruturada na modalidade de concessão administrativa: a educação continua pública e gratuita, sob responsabilidade da SEMED, e o parceiro privado será remunerado pela Prefeitura, de acordo com metas de qualidade e disponibilidade dos serviços de apoio.
Audiência Pública
Em um projeto como a PPP de Educação Infantil de Ananindeua, a participação da sociedade é essencial para que a população conheça, opine e contribua para a melhoria da proposta.
Por isso, a audiência pública será um encontro aberto à população em que a Prefeitura de Ananindeua apresentará e discutirá o projeto. Será uma etapa importante para esclarecer o escopo, os prazos, os investimentos e as responsabilidades do setor público e do parceiro privado antes da licitação.
Essa etapa garantirá:
- Transparência: possibilitar que qualquer cidadão, organização social ou órgão de controle possa conhecer e acompanhar o projeto, conforme previsto na Lei das PPPs (Lei nº 11.079/2004) e na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
- Participação social: permitir que moradores, pais, responsáveis, professores, gestores e entidades apresentem dúvidas, opiniões e sugestões, ajudando a adaptar o projeto à realidade de Ananindeua.
- Segurança jurídica e legitimidade: registrar que o processo foi conduzido de forma aberta e participativa, fortalecendo a segurança do contrato e reduzindo riscos de questionamentos futuros.
Como participar:
Em breve, este espaço trará as informações sobre datas, horários, local, formato (presencial e/ou online) e formas de inscrição para participar da audiência pública da PPP de Educação Infantil de Ananindeua.
Downloads
Nesta seção, você encontrará materiais de apoio, documentos complementares e informações adicionais sobre o projeto de PPP de Infraestrutura Escolar de Ananindeua.
Os arquivos disponíveis foram organizados para facilitar o acesso a dados relevantes, que contribuem para a construção coletiva e transparente do projeto.
Perguntas frequentes
Nesta seção, você encontrará materiais de apoio, documentos complementares e informações adicionais sobre o projeto de PPP de Infraestrutura Escolar de Ananindeua.
Os arquivos disponíveis foram organizados para facilitar o acesso a dados relevantes, que contribuem para a construção coletiva e transparente do projeto.
O que é uma PPP?
Parcerias Público-Privadas (PPP) são instrumentos que viabilizam a relação entre o setor público e a iniciativa privada para a realização de projetos de interesse comum, em contratos de longa duração e com metas de desempenho bem definidas, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
As PPPs acontecem nos mais diversos setores, tais como, saúde, educação e iluminação pública, representando, assim, uma alternativa eficaz para promover maior eficiência na gestão pública.
Por exemplo, uma PPP de Infraestrutura Escolar é um tipo de contrato administrativo em que a Prefeitura (ente público) firma parceria com um parceiro privado para construir, reformar, equipar e cuidar da infraestrutura de escolas e de serviços de apoio não pedagógicos, sem a cobrança de tarifas do cidadão.
Nesse modelo, a educação continua totalmente pública e gratuita: o ente público segue responsável por professores, conteúdos, materiais didáticos e acompanhamento da aprendizagem das crianças. A parceria ajuda a garantir mais qualidade, rapidez e eficiência na infraestrutura e nos serviços que dão suporte ao dia a dia das escolas.
Qual é a diferença entre privatização, concessão comum e PPP?
Parcerias Público-Privadas (PPP) são instrumentos que viabilizam a relação entre o setor público e a iniciativa privada para a realização de projetos de interesse comum, em contratos de longa duração e com metas de desempenho bem definidas, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
As PPPs acontecem nos mais diversos setores, tais como, saúde, educação e iluminação pública, representando, assim, uma alternativa eficaz para promover maior eficiência na gestão pública.
Por exemplo, uma PPP de Infraestrutura Escolar é um tipo de contrato administrativo em que a Prefeitura (ente público) firma parceria com um parceiro privado para construir, reformar, equipar e cuidar da infraestrutura de escolas e de serviços de apoio não pedagógicos, sem a cobrança de tarifas do cidadão.
Nesse modelo, a educação continua totalmente pública e gratuita: o ente público segue responsável por professores, conteúdos, materiais didáticos e acompanhamento da aprendizagem das crianças. A parceria ajuda a garantir mais qualidade, rapidez e eficiência na infraestrutura e nos serviços que dão suporte ao dia a dia das escolas.
Quais são as vantagens de uma PPP?
Por meio de contratos de longo prazo (5 a 35 anos), com metas de desempenho claras e definidas, as PPPs permitem a divisão de riscos, atraem investimentos e são uma alternativa eficaz para melhorar a qualidade dos serviços públicos em diversas áreas, como saneamento, transportes, saúde, infraestrutura, educação e outros.
No caso de PPP de Infraestrutura Escolar, são vários os benefícios desse tipo de concessão:
- Rapidez na construção/ reforma: as unidades são construídas e entregues em menos tempo.
- Melhor estrutura: prédios modernos, confortáveis e bem cuidados.
- Mais eficiência: a empresa parceira cuida da parte física, e a Prefeitura foca no ensino.
- Segurança para o futuro: contrato garante manutenção e funcionamento por muitos anos.
- Gratuidade garantida: as famílias não pagam nada, o serviço continua 100% público.
N...
Contato
Este espaço é para você, cidadão, que deseja tirar dúvidas, enviar sugestões, contribuir com a melhoria do projeto ou acompanhar de perto a PPP da Educação Infantil de Ananindeua/PA.
Acreditamos que a participação da comunidade é essencial para garantir mais qualidade, transparência e proximidade em todas as etapas do projeto.
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